Aborto: Congresso pode reverter decisão

O jornal Diário do Comércio publicou em seu site uma reportagem do jurista Ives Gandra Martins falando sobre o aborto de anencéfalos.

De acordo com a tese do jurista a única saída para as entidades contra o aborto reverterem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que autorizou o aborto de fetos anencéfalos – é apelar ao Congresso pela anulação da nova regra.

De acordo com o advogado, o Congresso pode tomar a decisão com base na prerrogativa de que ele deveria decidir sobre a questão do aborto com a criação de legislação específica; e não o Supremo, com base em sua avaliação.

Gandra é um dos juristas que assinaram um documento defendendo o voto contra a legalização do aborto de anencéfalo pelo STF. No documento, denominado memorial, os juristas – que formam a União de Juristas Católicos de São Paulo e União de Juristas Católicos do Rio de Janeiro – afirmam que os defensores da proibição total do aborto não foram ouvidos pelos ministros antes dos votos. Em entrevista do Diário do Comércio, Martins observa ainda que a decisão do Supremo vale e deve ser respeitada. Veja a seguir os principais trechos da entrevista:

Diário do Comércio – Como o senhor avalia a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o aborto de anencéfalos?

Ives Gandra Martins –  A decisão está tomada e vale. Eu entendo, do ponto de vista exclusivamente acadêmico, que foi uma decisão incorreta. Eu entendo que o Supremo não tem essa competência, com base no artigo 103 parágrafo segundo da Constituição Federal. O correto seria o STF esperar uma decisão por parte do Congresso sobre o assunto. Assim,  houve uma invasão de competência da Justiça no Legislativo. No mais, o direito à vida é inviolável. E nossa legislação garante que a vida começa na concepção.

DC – Como fica agora?

Martins – O problema é se determinar, a partir de agora, uma anencefalia com absoluta segurança. Isso não é fácil para a Medicina. Por outro lado, o direito à vida não é determinado se o feto está bem ou mal formado. Se pensarmos assim, o doente terminal também não tem condições de sobreviver, então vamos legalizar a eutanásia. A vida é inviolável, mas se você a relativiza dizendo que alguém não tem condições de sobreviver, pode-se matar esse alguém.

DC – Como o senhor vê a atuação dos magistrados que votaram contra?

Martins – Com todo respeito que tenho pelos ministros do Supremo, acho que o ministro (Enrique Ricardo) Lewandowski foi muito claro, ao dizer que "não temos competência para decidir"; e o ministro (Antônio Cezar) Peluso também foi muito claro em dizer que "a vida é inviolável", e o que está na Constituição não pode ser interpretado de modo diferente. E essa é a nossa posição.

Martins – Só se o Congresso resolver anular a decisão. Porque o Congresso pode anular, com base no artigo 49 inciso onze da Constituição [cabe ao Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes].

DC – É a única saída das entidades contra o aborto? Pressionar o Congresso pela anulação da decisão do STF? 

Martins – É conseguir que o Congresso reverta a decisão, dizendo que houve invasão de competência.

ASSISTA AQUI O DOCUMENTÁRIO "FLORES DE MARCELA" COM CERCA DE 15 MINUTOS, ONDE ASSISTIMOS LINDOS DEPOIMENTOS DA FAMÍLIA DE MARCELA DE JESUS, CRIANÇA ANENCÉFALA QUE VIVIEU POR UM ANO E OITO MESES CERCADA DE AMOR E CARINHO. 

fonte: http://www.radioboanova.com.br/novo/noticiajornal.php?NOTCODIGO=143

DICA DE LEITURA

A leitura é uma das atividades mais prazerosas de que podemos desfrutar. Por isso mesmo tenho muita saudade dos velhos tempos em que podia me deleitar diariamente por mais de duas horas em leituras. Isso sem falar dos anos que passei ganhando algum troco em troca da leitura (algo que ainda escreverei aqui nesse blog).
Tentando retomar alguma regularidade na leitura diária (que não a virtual, ou digitalizada), vou compartilhar algumas dessas leituras com vocês.

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Para iniciar, reli recentemente um livro-crônica do, em minha modesta opinião, melhor autor latino da contemporaneidade: Gabriel Garcia Marquez. MARQUEZ ganhou o Prêmio Nobel de Literatura em 1982 com um dos textos mais formidáveis da Literatura Mundial no século XX - Cem anos de Solidão (lançado em 1967). Sua estréia no mercado editorial se deu em 1955 com a novela ENTERRO DO DIABO.

O estilo de Marquez é daqueles que lançam o seu leitor dentro do texto e ali o mantém até que complete a leitura do enredo por completo. Ler seus textos é sempre divertido. A fluidez com que desenvolve suas tramas, a descrição dos cenários e personagens, os matizes psicológicos dos tipos humanos (nós) caracterizados, são sempre um convite ao mergulho literário.São muitos os sucessos editoriais de GGMarquez. Entre os quais destaca-se, evidentemente o premiado Cem anos de solidão, mas também merece destaque a deliciosa novela O General em seu Labirinto, ou Ninguém escreve ao capitão e, só pra citar mais dois,  O amor em tempos de cólera e o último de sua Lavra: MEMÓRIAS DE MINHAS PUTAS TRISTES, título que merece um Post específico. Leituras mais que recomendadas!!!

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Assim se dá em Crônica de uma morte anunciada. 

Essa é uma novela cujo fim (como é próprio dos folhetins televisivos) já se sabe logo de primeira, ainda na primeira página do livro. Isso, é claro, instiga o leitor. Leva-o, ainda que inconscientemente, de imediato para as páginas do livro, pois como se pode entender as circunstâncias de algo tão absurdo! Uma morte anunciada  e efetivada??! Quais as circunstâncias envolveram o fato? O que fez a persogam principal para merecer tal fim? Porque ninguém impediu, já que fora anunciado o fato?

São muitas as perguntas, todas elas respondidads magistralmente por seu autor.

Assim, quero deixar a você, internauta, essa dica de leitura.  Até a próxima dica!!

¹Gabriel García Marquez. In: http://arnalduda.blogspot.com.br/2011/07/livro-cronica-de-uma-morte-anunciada.html² http://cvidecarlos.blogspot.com.br/2010/05/metonimia-literaria.html

Roberto Martins: “Praça do Pedrão!” – Este nome deve permanecer

Roberto Martins: “Praça do Pedrão!” – Este nome deve permanecer: Na Sessão solene em homenagem a Amadeu Nogueira, o prefeito Derivaldo Pinto anunciou sua pretensão em sancionar o projeto de alteração do n...

FALANDO DE POESIA

A poesia é algo que encanta. Encanta inclusive aqueles que dizem não gostar dela...

Muitas vezes se pensa, e isso é a maioria da gente, que poesia é aquilo que está impresso em papel e verso, de preferência rimado. Acontece que a poesia, assim como o barro que pensamos estar moldando e que, e verdade, ele é que nos molda, como diz o poeta Paulo Leminski¹

o que o barro quer 

o barro toma a forma 

que você quiser

você nem sabe

estar fazendo apenas

o que o barro quer 

Assim a poesia é independente. Ninguém pense que a pode domá-la. Não.

Essa é uma reflexão que expressa o dizer do poeta Damário DaCruz: 

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Isso é poesia!

Créditos:¹ http://pauloleminskipoemas.blogspot.com/2008/09/o-que-o-barro-quer-paulo-leminski.html²http://www.youtube.com/watch?=6lSK1XPkXH8&feature=share

POESIA DÁ EM ÁRVORE

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Dia 14 de março é o dia da poesia brasileira!

Uma justíssima homenagem ao nosso inesquecível "poeta dos escravos", Antonio Frederico de Castro Alves. Nascido exatamente em 14 de março de 1847 na fazenda Cabaceiras, próxima à vila de Curralinho, hoje cidade de Castro Alves, no Estado da Bahia. 

Poeta famoso por sua verve lírica, com apenas 22 anos presenteava a Literatura Universal com os versos de O Navio Negreiro, a partir do qual, especialmente, ganhou a alcunha de poeta dos escravos. 

Pois bem. Graças a Antonio Frederico pude comprovar hoje, 13 de março de 2012,165 anos após o seu nascimento, que POESIA DÁ EM ÁRVORE.

Foi exatamente a sensação que tive ao adentrar nessa data os portões do Colégio Estadual Joaquim Inácio de Carvalho - CEJIC, Irará - terra de Tom Zé.

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POESIA DÁ EM ÁRVORE. E das árvores elas nos convidam  a viagens para além daquilo que possamos ver, estritamente vinculado àquilo que somos levados a sentir.

Da árvore vi caindo poetisas do feitio de Nadja Cerqueira, Juci Freitas, Edma Oliveira, Cora Coralina, Cecília Meireles... Todas nos convidando, insistentemente, para vivermos, vivermos intensamente a magia da nossa poesia pessoal com todas as suas vertentes, todos os seus versos.

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Da árvore também vi caindo versos de poetas como Plácido Suares, Manoel Planzo, Edilson Paulo, Sérgio Cabelera, Raimundo Braga Martins, Mário Quintana, Carlos Drumont... intensamente vívidos, intensamente presentes, marcantes, pulsando o peito, fazendo-o mais vivo, mais humano em cada métrica, acentuada no cordel de Kitute de Licinho que também caía da árvore, em cada rima, ou não...

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E como se não bastasse toda a revolução poética, também vi, mais uma vez, que poesia dá Rock, dá Reggae, dá Música com LETRA MAIÚSCULA tocada por gente jovem com "J" de JUNTOS, de JOVIALIDADE, de JARDIM, onde crescem as plantas e tornam-se árvores... de poesia, de música, de rock, reggae... Tudo isso com uma batera absolutamente cordial para com o meio ambiente e a criatividade de que só quer se divertir:

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Enfim, como disse Afonso Romero:

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Aliás o próprio Castro Alves um dia nos disse, e continua a dizer em:

AS DUAS FLORES ³

São duas flores unidas

São duas rosas nascidas

Talvez do mesmo arrebol,

Vivendo,no mesmo galho,

Da mesma gota de orvalho,

Do mesmo raio de sol.

Unidas, bem como as penas

das duas asas pequenas

De um passarinho do céu...

Como um casal de rolinhas,

Como a tribo de andorinhas

Da tarde no frouxo véu.

Unidas, bem como os prantos,

Que em parelha descem tantos

Das profundezas do olhar...

Como o suspiro e o desgosto,

Como as covinhas do rosto,

Como as estrelas do mar.

Unidas... Ai quem pudera

Numa eterna primavera

Viver, qual vive esta flor.

Juntar as rosas da vida

Na rama verde e florida,

Na verde rama do amor!

Créditos:¹http://www.brasilescola.com/datacomemorativas/dia-nacional-poesia.htm²sergio cabelera³http://pensador.uol.com.br/pensamentos_e_poesias_de_castro_alves/

KONY 2012 (legendado & completo) HD - Divulgue!

ESSE VÍDEO-DOCUMENTÁRIO MOSTRA UMA DAS GRANDES ATROCIDADES QUE VEM OCORRENDO EM NOSSA CONTEMPORANEIDADE. ASSISTA-O COM ATENÇÃO E DIVUGUE-O O MÁXIMO QUE POSSAS.

O MUNDO AGRADECE!

A Arte de Ser Mulher

PARABÉNS A TODAS AS MULHERES!!!

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